Anvisa atualiza documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou a sexta edição do documento de Perguntas e Respostas sobre materiais em contato com alimentos. Esta atualização traz as últimas alterações decorrentes das atualizações regulatórias e foi especialmente ajustada para garantir maior clareza nas respostas.

Dentre as novidades incluídas no documento, destacam-se questões relevantes sobre reciclagem química de materiais plásticos, embalagens biodegradáveis ou compostáveis, referências para atualização de listas positivas, entre outros temas pertinentes, como madeiras e tecidos para contato com alimentos, poliestireno expandido e ensaio de migração em latas.

Um ponto crucial abordado na atualização é a importância da sustentabilidade no cenário atual. Em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/2010), a disposição final ambientalmente adequada é apontada como a última opção na escala de destinação de resíduos, ressaltando a necessidade de avanços nas formas de destinação, como reutilização, reciclagem, compostagem e aproveitamento energético.

O documento também destaca a relevância da economia circular, apontando-a como um modelo que prioriza a redução, reutilização e reintrodução dos materiais ao longo da cadeia produtiva, contribuindo para a redução do desperdício e da poluição.

Destaca-se ainda o papel crucial da reciclagem, especialmente no contexto dos plásticos. O índice de reciclagem de resíduos plásticos provenientes de embalagens tem aumentado, com destaque para materiais como o PET. Contudo, a reciclagem mecânica enfrenta desafios, especialmente em relação a materiais flexíveis.

Nesse contexto, a implantação da reciclagem química é destacada como essencial para reciclar todos os tipos de resíduos plásticos, possibilitando a produção de materiais com qualidade suficiente para aplicações complexas, como materiais em contato com alimentos.

A Anvisa respondeu questionamentos sobre a utilização de processos de reciclagem química na fabricação de embalagens plásticas para alimentos, ressaltando que processos que obtenham monômeros indistinguíveis dos originais, com pureza adequada, podem ser utilizados sem necessidade de autorização específica.

Além disso, a atualização do documento destaca o compromisso da Anvisa com a qualidade regulatória e a sustentabilidade. Dúvidas adicionais sobre o tema podem ser encaminhadas via Central de Atendimento da Anvisa e serão utilizadas para atualizar o documento.

Para mais informações, acesse o site da Anvisa: Anvisa contribui com a sustentabilidade em atualização sobre embalagens de alimentos.