Anvisa autoriza o uso da melatonina em suplementos alimentares

Os suplementos contendo melatonina deverão ser destinados exclusivamente para pessoas com 19 anos ou mais e consumo diário máximo de 0,21 mg.

No dia 14/10/21, a Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou o uso da melatonina para a formulação de suplementos alimentares. Os suplementos deverão ser destinados exclusivamente para pessoas com 19 anos ou mais e consumo diário máximo do hormônio de 0,21 mg.

Os suplementos que tiverem a substância deverão conter advertência de que o produto não deve ser consumido por gestantes, lactantes, crianças e pessoas envolvidas em atividades que requerem atenção constante. No caso de pessoas com enfermidades ou que usem medicamentos, será necessário consultar seu médico antes de consumir o hormônio.

A aprovação ocorreu por meio da alteração da Instrução Normativa (IN) 28/2018, que aprova a lista de constituintes autorizados para uso em suplementos alimentares.  

Outros 40 novos constituintes de suplementos alimentares também foram autorizados, como membrana de casca de ovo como fonte de ácido hialurônico, glicosaminoglicanos e colágeno, extrato de laranja moro (Citrus sinensis (L.) Osbeck)​ como fonte de antocianinas, extrato de rizomas de cúrcuma como fonte de curcumina,  um microrganismo isolado que pode auxiliar na resposta imune de idosos à vacina contra influenza e uma enzima protease que pode auxiliar na digestão do glúten. 

A lista completa pode ser consultada aqui.

Sobre a melatonina

Segundo o Portal da Anvisa, a melatonina é um hormônio produzido naturalmente no cérebro humano, que auxilia no ciclo vigília-sono (também chamado de “relógio biológico”).  Pode ser produzida sinteticamente ou encontrada em pequenas concentrações nos alimentos, incluindo morango, cereja, uva, banana, abacaxi, laranja, mamão papaia, manga, tomate, azeitona, cereais, vinhos, alguns tipos de carne, leite de vaca e outros produtos alimentícios.

O hormônio já é utilizado em diversos países como suplemento alimentar e como medicamento, com condições de uso variadas.

Referência:

1. Anvisa. Anvisa autoriza melatonina na forma de suplemento alimentar [Internet]. 2021 [acesso em 2021 Out 29]. Disponível em: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2021/anvisa-autoriza-a-melatonina-na-forma-de-suplemento-alimentar

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